Sessão com notícias relacionadas ao Escritório de Advocacia Policarpo de São Leopoldo e Santana do Livrmaneto.
O CONTRATO DE TRABALHO E O COVID-19 Em tempos de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19, e o consequente fechamento de vários estabelecimentos (lojas, restaurantes, salões de beleza, indústrias, escritórios, entre outros) geradores de empregos, restou necessária a publicação de uma medida com alternativas para as relações trabalhistas Leia mais…
Caso você seja um anistiado politico saiba que poderá requerer em decorrência da mesma: indenização, remuneração mensal, revisões salariais e demais ´coberturas de danos. Procure orientação do escritório, encaminhamos o processo administrativo e judicial.
Caro servidor público, caso as suas atividades sejam insalubres, poderá acrescentar o adicional de insalubridade na remuneração, ou ainda, enquadra-lo para o recebimento do grau correto. Principalmente no caso dos agentes educacionais de Escolas Públicas da rede de ensino Estadual RS, e também das serventes municipais de Santana do Livramento Leia mais…
INDENIZAÇÃO POR ERRO MEDICO EM HOSPITAL – PACIENTE MORRE POR ALIMENTAÇÃO NO ACESSO VENOSO Fundação hospitalar é condenada a pagar indenização a família do paciente que faleceu, quando aplicado negligentemente a alimentação no acesso venoso do paciente, a má prestação do serviço pela instituição, restou comprovada pela sindicância que Leia mais…
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda,23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa Leia mais…
A Lei Complementar n. 123/2006 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece, em seu artigo 13, §3º, que estas empresas, quando optantes pelo Simples Nacional, estão dispensadas de recolher as contribuições instituídas pela União, inclusive aquelas destinadas a entidades privadas de serviço social Leia mais…
Atenção passageiros de transporte coletivo modalidade rodoviário intermunicipal, que a distância ultrapasse 75 km, estes devem viajar sentados nos assentos, sendo proibido o deslocamento dos passageiros em pé dentro no ônibus. O Escritório defendeu os interesses de um cliente, que viajou em pé de Esteio a Capão da Canoa, e Leia mais…