Com a chegada do covid-19 as escolas e universidades resolveram suspender as aulas presenciais,  com a intenção de evitar aglomerações, e controlar o contágio em massa, buscando o achatamento da curva de contaminação.

A princípio o período de suspensão das aulas ainda não é estimado pelo governo federal,  aqui  no  RS, o  Decreto n. 55.154, de 1/4/2020, determinou a suspensão das aulas presenciais até o dia 30/4/2020, aguardamos um novo decreto para ver se haverá renovação de prazos de suspensão.

Algumas escolas e universidades particulares estão dando  descontos que variam de 10 a 50%  no valor das mensalidades aos alunos, e muitas aulas estão sendo ministradas  EAD,  o Ministério da Educação criou a não obrigatoriedade do número de dias letivos, mas manteve a carga horária. No entanto, a realidade enfrentada na educação mudará não somente  o calendário escolar, mas também a  programação de provas, vestibulares, concursos públicos e formaturas.

Mesmo na educação infantil e fundamental onde o  desafio é ainda maior,  algumas escolas  tem conseguido superar as dificuldades, pois alguns professores têm se conectado  com as crianças,  e com ajuda dos Pais conseguem manter uma agenda de atividades na medida do possível, apesar de tudo isso, sabe-se que  a educação presencial é fundamental nessa faixa etária, e os prejuízos serão incontáveis para as nossas crianças em processo de alfabetização.

A expansão do ensino a distância exige planejamento para evitar uma exacerbação das desigualdades de aprendizagem dentro e entre as redes de educação. Uma transição repentina para ensino a distância em escala sem considerar a capacidade das escolas em ofertar aulas de qualidade e a dos alunos em ter a estrutura e o apoio necessários para absorver este material tende a reforçar as já elevadas desigualdades de aprendizado no Brasil.

É crucial o apoio efetivo aos docentes na transição para o ambiente de ensino a distância, com formação continuada e uso de instrumentos de monitoramento das atividades realizadas pelos alunos.

A interrupção das aulas também afeta a rede de proteção social. Muitas crianças têm na merenda escolar a única refeição regular e saudável. Da mesma forma, muitas mulheres, por serem frequentemente as principais responsáveis pelo cuidado infantil, acabam por ficar sobrecarregadas ao acumularem trabalho e cuidado dos filhos em tempos de pandemia.

Para lidar com o fechamento das escolas e mitigar os impactos negativos na vida dos estudantes, a maioria das secretarias estaduais e municipais do Brasil tem tomado diversas medidas, que incluem ensino à distância e a distribuição de alimentos para as famílias dos estudantes.

Outro ponto relevante a ser tratado é sobre a redução salarial dos profissionais da educação, muitos professores tiveram seus contratos suspensos, e isso acarretará em redução salarial, e consequentemente afetará o sustento dessas famílias.

A situação desses professores somada ao cenário incerto de retorno do calendário letivo nos coloca diante de uma situação absurdamente preocupante na categoria. É necessário que o Estado garanta imediatamente aos professores eventuais e àqueles que terão o contrato suspenso durante o período da pandemia o piso salarial da categoria.

 

Ainda que pareça cedo para isso, é importante iniciar também o planejamento das ações pós-pandemia de forma a mitigar possíveis desigualdades sociais e de aprendizado geradas pelo confinamento, além de ações de busca ativa dos alunos que não retornarem para a escola.

É importante estabelecer estratégias para reabertura das escolas considerando zonas de maior ou menor risco e criar protocolos de higienização dos espaços antes da sua reocupação pelos estudantes.

Em termos pedagógicos, é crucial avaliar quais práticas do ensino a distância podem ser mantidas após a reabertura das escolas, se beneficiando da estrutura posta em funcionamento durante a pandemia.

Também é vital  estabelecer ações centralizadas em grupos de risco, como jovens com  risco de evasão e famílias com  vulnerabilidade social, além de dar suporte a famílias carentes para reduzir o choque econômico derivado da pandemia que, também, afeta o retorno das crianças à escola.

Neste momento em que a educação se reorganiza para enfrentar a crise, quem sabe possamos tirar várias lições sobre como assegurar educação de qualidade com aprendizagem para todas as nossas crianças e jovens.

 

Policarpo Advocacia e Associados

Dra. Janaína Policarpo -Advogada

Colaboração de pesquisa:  Ana Paula Oliveira – Estagiária de  Ensino Médio

Categorias: Notícias

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